Decreto institui pontos facultativos para 2021 em STI

fevereiro 04, 2021

Na última sexta-feira, 29, a prefeita Karla Galende assinou o decreto nº 130/2021, que dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, que seguem o estabelecido pelo Governo do Estado do Paraná e a portaria federal nº 430/2020, publicada no Diário Oficial da União.

Serão 10 pontos facultativos, 9 feriados nacionais e 3 feriados municipais, com isso os servidores municipais poderão se programar com antecedência para os pontos facultativos e feriados em 2021.

Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, guarda patrimonial e outros que em razão dos serviços executados não admitem paralisação, deverão funcionar de acordo com o plantão determinado pelas respectivas secretarias municipais.

Já a Secretaria Municipal da Educação deverá observar o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Confira as datas:

15 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
17 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas – ponto facultativo;
2 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (sábado), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
3 de maio (segunda-feira), Aniversário do Município – feriado municipal;
3 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado nacional;
4 de junho (sexta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
6 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – ponto facultativo;
7 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
1º de outubro (sexta-feira), Padroeira do Município – feriado municipal;
11 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora de Aparecida – ponto facultativo;
12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora de Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
1º de novembro (segunda-feira), Finados – ponto facultativo;
2 de novembro (terça-feira), Finados – feriado nacional;
15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
24 de dezembro (sexta-feira), véspera de Natal – ponto facultativo;
25 de dezembro (sábado), Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (sexta-feira), véspera de Ano Novo – ponto facultativo.